Política de privacidade
Este site é uma página de apresentação do espaço Bem Mais – Espaço Pedagógico e Psicopedagógico. Ele não possui formulários e não usa cookies de rastreamento. Esta política explica como os dados pessoais compartilhados no contato pelo WhatsApp são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Quem é responsável pelos dados
Controladora: MARCIA DE MEDEIROS NAVARRO NIENOW, CNPJ 54.875.069/0001-98, responsável pelo Bem Mais – Espaço Pedagógico e Psicopedagógico, com sede na Rua dos Atiradores, 333, Pomerode/SC, CEP 89107-000. Contato: espacopsicopedagogicobem.mais@gmail.com ou pelo WhatsApp de contato do site.
Encarregado(a) de proteção de dados
Por se tratar de agente de pequeno porte, o Bem Mais pode ser dispensado de indicar um(a) encarregado(a) formal (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11), mas mantém um canal de comunicação aberto para qualquer assunto sobre dados pessoais: a própria Marcia Navarro, pelo e-mail ou pelo WhatsApp informados acima.
Quem trata os dados (operadores)
O atendimento inicial e o agendamento são feitos com apoio da HostMindAI, empresa de tecnologia que opera em nome do Bem Mais: (1) um assistente automatizado de atendimento pelo WhatsApp/Telegram, que ajuda a responder mensagens e organizar o primeiro contato; e (2) um sistema de agenda e prontuário (eSaúde), usado para marcar sessões e registrar informações do acompanhamento. A HostMindAI trata esses dados apenas em nome do Bem Mais, seguindo as instruções da controladora, e não usa as informações para finalidade própria.
As conversas pelo WhatsApp também passam pela plataforma da Meta, dona do WhatsApp, que tem sua própria política de privacidade, independente desta.
Quais dados são coletados e para quê
Coletamos os dados necessários para viabilizar o atendimento: nome, telefone, e-mail (quando informado), motivo do contato e, quando o acompanhamento é iniciado, informações sobre a saúde e o desenvolvimento da criança ou adolescente atendido, registradas no prontuário. Esses dados são usados para responder ao contato, agendar e conduzir as sessões, manter o histórico do acompanhamento e cumprir obrigações legais.
Dados sobre saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem tratamento com cuidado adicional.
Base legal do tratamento
O tratamento se baseia na execução de um serviço solicitado pelo titular ou por seu responsável legal e, quando envolve dados de saúde, no consentimento do titular ou de seu responsável e na tutela da saúde, exercida por profissional habilitado, conforme os artigos 7º e 11 da LGPD.
Compartilhamento de dados
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de publicidade. O compartilhamento se limita aos operadores citados nesta política (HostMindAI, para o atendimento, a agenda e o prontuário; e a Meta/WhatsApp, como plataforma de mensagens) e a terceiros quando exigido por lei ou ordem judicial.
Por quanto tempo os dados ficam armazenados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do atendimento e os prazos legais aplicáveis. Registros de prontuário são conservados conforme as normas aplicáveis ao exercício profissional, podendo ser mantidos por período mais longo que outros dados de contato.
Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal) pode solicitar, a qualquer momento e pelo mesmo canal de contato: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando aplicável.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de perda, alteração ou divulgação indevida.
Crianças e adolescentes
Como o serviço é voltado a crianças e adolescentes, o tratamento dos dados desse público depende de consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.
Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no atendimento ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Última atualização: 27 de setembro de 2026.
Dúvidas
Qualquer dúvida sobre este site ou sobre como suas informações são tratadas pode ser tirada diretamente pelo WhatsApp de contato ou pelo e-mail informado nesta página.
